Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 11:00

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:54

Seguradora é obrigada a indenizar viúva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:58

TST esclarece requisito para equiparação salarial
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:25

Defesa da formação e preparação dos magistrados
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:16

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:42

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:37

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:12

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:53

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Exibindo resultado de 8681 até 8700 de um total de 13516

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos